Inexigibilidade de Licitação

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Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1421	Inexigibilidade	8/2024	02/09/2024 14:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de shows musicais, para apresentação em praça pública no dia (14 e 15 de setembro de 2024), objetivando proporcionar entretenimento da população durante os festejos de emancipação política do Município de Juvenília(MG), contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 138, de 1º de abril de 2022, que regulamentou a aplicabilidade da Lei Federal supracitada, no âmbito do Município de Juvenília, conforme detalhado no Termo de Referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1409	Inexigibilidade	7/2024	28/06/2024 14:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show musical, através do cantor Ceian Muniz, para apresentação em praça pública no dia (13 de setembro de 2024), objetivando proporcionar entretenimento da população durante os festejos de emancipação política do Município de Juvenília(MG), contratação esta de forma direta com a empresa J.A.P Produções Artísticas Ltda,, na qualidade de representante autorizada para venda de show do supracitado cantor, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 138, de 1º de abril de 2022, que regulamentou a aplicabilidade da Lei Federal supracitada, no âmbito do Município de Juvenília, conforme detalhado no Termo de Referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1397	Inexigibilidade	5/2024	03/05/2024 14:00	Global	Homologado
Objeto: Compra de imóvel rural com área de 3,00 ha. (três) hectares, para integrar ao patrimônio público do Município de Juvenília, pautando na construção do parque de vaquejada, aquisição esta que se dá de forma direta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme autorização disposta na Lei Municipal nº 094, de 04 de abril de 2024, recurso próprio do Município, conforme detalhado ainda no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1395	Inexigibilidade	4/2024	30/04/2024 10:43	Por Item	Homologado
Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Dona Márcia, nº 435, Centro, Juvenília, para instalação de tanque de resfriamento de leite, onda a contratação dar-se-á de forma direta, através de inexigibilidade de licitação, onde o contrato de locação dar-se-á, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação no que couber, o disposto na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1388	Inexigibilidade	3/2024	19/03/2024 14:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show musical, através do cantor de renome nacional Zé Felipe, para apresentação em praça pública no dia (13 de setembro de 2024), objetivando proporcionar entretenimento da população durante os festejos de emancipação política do Município de Juvenília(MG), contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 138, de 1º de abril de 2022, que regulamentou a aplicabilidade da Lei Federal supracitada, no âmbito do Município de Juvenília, conforme detalhado no Projeto Básico em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1383	Inexigibilidade	2/2024	29/02/2024 09:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show musical, através do cantor de renome Nacional Amado Batista, para apresentação em praça pública no dia 14 de setembro de 2024, objetivando proporcionar entretenimento à população durante os festejos de emancipação política do município de juvenília, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1377	Inexigibilidade	1/2024	24/01/2024 09:00	Global	Homologado
Objeto: Contratação de shows artísticos musicais, para apresentação em local público, objetivando abrilhantar o evento de entrega de obras pública, no distrito de Monte Rei, Município de Juvenília, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 138, de 1º de abril de 2022, que regulamentou a aplicabilidade da Lei Federal supracitada, no âmbito do Município de Juvenília, conforme detalhado no Projeto Básico em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1376	Inexigibilidade	6/2023	28/12/2023 16:00	Global	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical, para apresentação em local público, objetivando abrilhantar o evento de entrega de obras pública, no distrito de Monte Rei, município de Juvenília, a ser realizada no dia 24 de agosto do corrente ano, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1371	Inexigibilidade	5/2023	10/10/2023 13:51	Global	Homologado
Objeto: Contratação de Show artístico musical para apresentação em praça pública, objetivando proporcionar entreterimento da população, durante o tradicional festejo alusivo à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do distrito de Monte Rei, a ser realizado no dia 12 de outrubro do corrente ano.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1364	Inexigibilidade	4/2023	18/09/2023 10:51	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de shows artísticos musicais, através de artistas de reconhecimento regional, para apresentação em praça pública, durante o 27º (vigésimo sétimo) aniversário de emancipação política do Município de Juvenília, a ser comemorado nos dias (22 a 24) do mês de setembro do corrente ano, objetivando ofertar entretenimento da população, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, despesas as serem custeadas através recursos próprio do Município, conforme detalhado no projeto básico/especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1348	Inexigibilidade	3/2023	30/06/2023 14:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de shows artísticos musicais, através de artistas de reconhecimentos nacionais, para apresentação em praça pública, durante o 27º (vigésimo sétimo) aniversário de emancipação política do Município de Juvenília, a ser comemorado nos dias (22 a 24) do mês de setembro do corrente ano, objetivando ofertar entretenimento da população, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, despesas as serem custeadas através recursos próprio do Município, e recurso proveniente de Transferência Especial, conforme detalhado no projeto básico/especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1338	Inexigibilidade	2/2023	05/04/2023 09:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical estilo Gospel, objeto de apresentação da cantora Aurelina Dourada, para apresentação no dia (15.04.2023) e do Pastorzão Zé, para apresentação no dia (16.04.2023), objetivando abrilhantar o evento cultural/religioso (DESPERTAI JUVENÍLIA PARA JESUS), contratações estas que se dão, através dos procedimentos de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no projeto básico em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1325	Inexigibilidade	1/2023	21/03/2023 09:00	Global	Homologado
Objeto: chamada pública para credenciamento de sociedade civis sem fins lucrativos para estabelecer parcerias em regime de mutua colaboração para a consecução de finalidades de interesse público recíproco, mediante celebração de termo de colaboração, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 13.019/14 e do Decreto Municipal nº 011/17, regulamentando procedimentos envolvendo transferência para entidade civil sem fins lucrativos, de recurso financeiro mensal, por conta do atendimento de serviços médicos de urgência e emergência, envolvendo internação, tratamento hospitalar, dispensário de medicamentos, bem como serviços de plantões médicos objetivando atendimento de pacientes encaminhado pela unidade de saúde do Município de Juvenília em conformidade com o marco relatório e, fixando o valor do repasse financeiro em 12.000,00 (doze mil reais), conforme detalhado no projeto básico/especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1300	Inexigibilidade	6/2022	09/09/2022 14:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de shows artísticos musicais, através de artistas de reconhecimentos regionais, para apresentação em praça pública, durante o 26º (vigésimo sexto) aniversário de emancipação política do Município de Juvenília, a ser comemorado nos dias (22 a 25) do mês de setembro do corrente ano, objetivando ofertar entretenimento da população, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, despesas as serem custeadas através recursos próprios do Município, conforme detalhado no projeto básico/especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1296	Inexigibilidade	5/2022	11/08/2022 14:00	Global	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical da Banda Outro Skema de reconhecimento regional, para apresentação em praça pública durante evento cultura promovido pela Secretaria Municipal de Educação, objetivando pfertar entreterimento da população, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1291	Inexigibilidade	4/2022	12/07/2022 16:00	Global	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical da Banda Canários do Forró, de reconhecimento regional, para apresentação em praça publica durante o tradicional festejo arraiá da integração, promovido pelo CRAS, objetivando ofertar entretenimento da população, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no projeto básico em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1283	Inexigibilidade	3/2022	01/06/2022 16:16	Global	Homologado
Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica), por conta da cessão onerosa do aplicativo, pautado na obtenção de informações de interesse público do Município, notadamente na verificação de autenticidades de certidões, dados informativos de convênios e correlatos, aplicativo este que foi desenvolvido pela empresa (GovFacil Gestão e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.886.613/0001-55), o qual foi devidamente, registrado no INPI sob o nº 512018001400-3, portanto, empresa esta, detentora de exclusividade do aplicativo, conforme certidão de exclusividade emitida pela (Assespro/Paraná), sob o numero (ATE 4500/22), incluso serviços de mão de obra de manutenção do aplicativo, onde a contratação se dá de forma direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1275	Inexigibilidade	2/2022	01/04/2022 14:38	Global	Homologado
Objeto: Contratação de pessoa jurídica devidamente inscrita no Conselho Regional de Contabilidade, para o fornecimento de mão de obra com formação superior em (Contabilidade e ou Ciências Contábeis), para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na área de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Controle de Frota e correlatos, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 101/00, Lei 8.666/93 e, em conformidade com as normas do Tribunal Contas do Estado de Minas Gerais, incluso na prestação dos serviços pertinentes, na obrigação de realizar 01(uma) visita mensal in loco (sede do Municipio), de no mínimo 02 (dois) profissionais com formação em contabilidade e experiência em contabilidade pública, para a prestação dos serviços de assessorias, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1274	Inexigibilidade	1/2022	01/04/2022 10:26	Global	Homologado
Objeto: Contratação de pessoa juridica devidamente inscrita na Sociedade de Advogados da Ordem de Advogados do Brasil, para o fornecimento de mão de obra de advogado, para a prestação de serviços tecnicos juridicos, especializados, pautados en dar consultoria e Assessoria Jurídicas em licitações e contratos, objetivando assessorara ao departamento de licitações na elaboração de editais e seus respectivos anexos.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1252	Inexigibilidade	1/2021	19/11/2021 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO TIPO GOSPEL, OBJETO DE APRESENTAÇÃO DO PASTOR JÔNATAS ALVES DE BRITO SOUZA.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1137	Inexigibilidade	1/2020	27/01/2020 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical do tipo Gospel, objeto de apresentação da cantora Aurelina Dourado, de renome nacional, para apresentação no dia 15 de fevereiro do corrente ano, em praça pública na sede do município, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no projeto básico em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1128	Inexigibilidade	10/2019	07/11/2019 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical do cantor Mano Walter, de renome nacional, para apresentação em praça pública, no dia 18 de setembro de 2020, objetivando proporcionar entretenimento da população durante a realização das comemorações alusivas ao 24º (vigésimo quarto) aniversário de emancipação política do Município de Juvenília, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1127	Inexigibilidade	9/2019	07/10/2019 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de shows artísticos musicais para apresentação em praça pública, objetivando proporcionar entretenimento da população durante a inauguração de Praça Pública no distrito de Monte Rei, objetivando ainda abrilhantar tradicional festejo alusivo à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do distrito de Monte Rei, a serem realizados no dia 12 de outubro do corrente ano, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1123	Inexigibilidade	8/2019	16/09/2019 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 054/2019, celebrada entre o Município de São Romão - MG e a empresa Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda-ME, em face do desfecho do Pregão Presencial nº 020/2019, por conta do fornecimento de materiais médico hospitalares, objetivando a regularidade no atendimento dos serviços públicos de saúde, conforme detalhado no anexo I - termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria municipal de Saúde.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1122	Inexigibilidade	7/2019	03/09/2019 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical para apresentação em praça pública, objetivando proporcionar entretenimento da população durante a realização das comemorações alusivas ao 23º (vigésimo segundo) aniversário de emancipação política do Município de Juvenília a ser realizada na sede do Município, a ser comemorado nos dias 20, 21 e 22 de setembro do corrente ano, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1117	Inexigibilidade	6/2019	20/08/2019 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical, com artista da região, para apresentação em local público, objetivando abrilhantar evento de inauguração de obra pública, na comunidade de Bananeira, município de Juvenília, construída com recurso próprio, a ser realizada no dia 24 de agosto do corrente ano, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1112	Inexigibilidade	5/2019	30/07/2019 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical, de renome nacional, para apresentação em praça pública no dia 20 de setembro do corrente ano, objetivando abrilhantar o tradicional festa alusiva ao aniversário de emancipação política do Município de Juvenília, a ser comemorado no período de 20 a 22 de setembro do corrente ano, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1103	Inexigibilidade	4/2019	06/06/2019 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical, com artista da região, para apresentação em praça pública, objetivando abrilhantar o tradicional festejo de São João (Festa Junina), a ser comemorado no dia 08 de junho do corrente ano, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1100	Inexigibilidade	3/2019	23/05/2019 00:00	Global	Homologado
Objeto: Contratação de show musical do artista da região, Henrique Augusto Oliveira Ferreira, para a apresentação da banda conhecida como "Banda Louko Sttylo", para apresentação de show musical em praça pública na Comunidade de Lajeado, no dia 24.05.2019, das 21:00 as 00:00 horas.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1090	Inexigibilidade	2/2019	30/04/2019 08:00	Por Item	Homologado
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de Cirurgião Geral, para a prestação de serviços de realização de consultas médicas e prestação de pequenos procedimentos, objeto de atendimento 01 (uma) vez por semana na Estratégia da Saúde da Família (ESF), instalado na sede do Município de Juvenília, onde a futura contratação dar-se-á através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal de Licitação nº: 8.666/93, para prestar serviços durante o período remanescente do exercício de 2019, conforme detalhado no Projeto Básico/*Especificação Técnica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1079	Inexigibilidade	1/2019	12/03/2019 00:00	Por Item	Desertado
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de Cirurgião Geral, para a futura contratação de 01 (um) profissional (pessoa física), para a prestação de serviços de realização de consultas médicas e prestação de pequenos procedimentos, objeto de atendimento 01 (uma) vez por semana na Estratégia da Saúde da Família (ESF), instalado na sede do Município de Juvenília, onde a futura contratação dar-se-á através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal de Licitação nº: 8.666/93, para prestar serviços durante o período remanescente do exercício de 2019, conforme detalhado no Projeto Básico/*Especificação Técnica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1061	Inexigibilidade	11/2018	27/12/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artistico musical para apresentação em praça pública, objetivando proporcionar entretenimento da população, objeto de apresentação no dia 1º de janeiro de 2019, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso Il da Lei Federal no 8.666

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1060	Inexigibilidade	10/2018	19/12/2018 08:00	Por Item	Homologado
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2018, celebrada entre o Consorcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, e a empresa Damasceno Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.097.208/0001-36, por conta da prestação de serviços de manutenção da iluminação pública na sede e nos distritos do Município de Juvenília, conforme detalhado no anexo I - termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1051	Inexigibilidade	9/2018	10/10/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical, com artista da região, para apresentação em praça pública, objetivando abrilhantar o tradicional festejo de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Distrito de Monte Rei, Município de Juvenília, a ser comemorado no dia 12 de outubro do corrente ano, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1047	Inexigibilidade	8/2018	21/09/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, (pelo sistema digital pós-pago),, incluso fornecimento de 15 (quinze) aparelhos celulares em regime de comodato, contratação esta a ser firmada com a empresa Telefônica Brasil S.A, detentora dos direitos da operadora Vivo, através inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando que é a única empresa que possui sistema de telefonia móvel com cobertura na área territorial do Município de Juvenília, conforme detalhado no anexo I - termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1046	Inexigibilidade	7/2018	14/09/2018 11:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de show artístico musical para apresentação em praça pública, objetivando proporcionar entretenimento da população durante a realização das comemorações alusivas ao 22º (vigésimo segundo) aniversário de emancipação política do Município de Juvenília a ser realizada na sede do Município, a ser comemorado nos dias 28 e 29 de setembro do corrente ano, contratação esta através de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, através recurso próprio do Município, conforme detalhado no termo de referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1045	Inexigibilidade	6/2018	10/09/2018 09:00	Por Item	Homologado
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 043/2018, celebrada entre o Município de Brasília de Minas e a empresa Damasceno Construções Ltda-EPP, por conta da prestação de serviços de substituição de 35 luminárias vapor de sódio de 100 w e ou vapor de mercúrio de 125 w, por (Hesa Light), bem como substituição de 35 luminárias (lâmpadas) vapor de sódio de 70 w e ou vapor de sódio de 80 w por (Hesa Light), incluso fornecimento das respectivas luminárias e materiais que se fizerem necessários, conforme detalhado no anexo I - termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1022	Inexigibilidade	4/2018	20/04/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2017, celebrada entre o Consorcio CODANORTE e a empresa Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda-ME, em face do desfecho do Pregão Presencial nº 014/2017, por conta do fornecimento de materiais médico hospitalar, objetivando a regularidade no atendimento dos serviços públicos de saúde, conforme detalhado no anexo I - termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria municipal de Saúde.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1021	Inexigibilidade	3/2018	11/04/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, proprietários de balsas, devidamente homologada pela Marinha, para prestar serviços e realizar a transposição de veículos do Município de Juvenília, sobre o Rio São Francisco, Porto de Manga, no deslocamento até a cidade pólo de Montes Claros e ou Belo Horizonte, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1013	Inexigibilidade	2/2018	08/02/2018 00:00	Global	Homologado
Objeto: "Contratação da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, por conta da cessão onerosa de direito de uso de software de pesquisas de preços públicos em fontes diversificadas, software este que da acesso aos arquivos informativos do Banco de Preços, denominado Banco de Preços, contratação esta através procedimentos de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art.25 da Lei Federal nº8.666/93, considerando que a empresa apresentou carta de exclusividade exarada pela ASSESPRO-Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, considerando ainda que o uso dos procedimentos de Banco de Preços, atende a orientação do TCU exarado no Acórdão 1.445/15-Plenário, contratação esta que se dá em conformidade ainda com o detalhado no termo de referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Geral de Administração".

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1009	Inexigibilidade	1/2018	23/01/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2017, celebrada entre o Município de Bonito de Minas e a empresa João Manoel Pires Pires Ruas - ME, em face do desfecho do Pregão Presencial 014/2017, por conta da prestação de serviços de manutenção da iluminação pública na sede e nos distritos do Município de Juvenília

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
2017043	Inexigibilidade	8/2017	02/01/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Serviços médicos de urgência e emergência, envolvendo internação, tratamento hospitalar, dispensário de medicamentos, bem como serviços de plantões médicos.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
2017030	Inexigibilidade	6/2017	02/01/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), através de tecnologia GSM ou 3G, pelo sistema digital pós-pago, incluso fornecimento de 10 (dez) aparelhos celulares em regime de comodato, contratação esta a ser firmada com a empresa TelefônicaBrasil S.A., detentora dos direitos da operadora Vivo.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
45	Inexigibilidade	10/2017	02/01/2018 14:00	Por Item	Homologado
Objeto: Processo de compras N° 000045 de 2017 para Adesão às atas de registros de preços nºs 012, 013 e 014/2017, objeto do desfecho do pregão presencial nº 007/217, inaugurado pelo Município de Montalvânia, por conta do fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para calcar a frota municipal.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
28	Inexigibilidade	4/2017	02/01/2018 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 008/2017, objeto do desfecho do pregão presencial nº 006/2017, inaugurado pelo Município de Montalvania, por conta do fornecimento de hospedagem e alimentação para pacientes que requer tratamento fora do domicilio (TFD) na cidade pólo de Montes Claros, dada a concordância da empresa Pensionato Pio XII Ltda.

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